Na natureza existem coisas que o dinheiro não compra. Para todas as outras existe a Valoração Ambiental

Por Leticia Bastos

Há tempos, acreditava-se que os recursos ambientais eram inesgotáveis e abundantes o suficiente para atender a uma população global com crescimento contínuo e acelerado. Não havia, portanto, a necessidade de valorá-los economicamente. Com o passar do tempo, a perspectiva de que esses recursos poderiam se tornar escassos e até desaparecer promoveu a idéia de desenvolvimento sustentável. No atual contexto de uso intensivo e de rápida destruição ambiental um fator a ser tratado com extrema importância é a chamada biodiversidade.
A biodiversidade requer nossa atenção por duas razões: primeiro, ela fornece uma série de benefícios diretos e indiretos aos humanos. Segundo, as atividades humanas têm contribuído com taxas de perda de biodiversidade inéditas na história da vida na Terra. Certamente, essa perda ameaça a estabilidade e continuidade dos sistemas ecológicos, bem como suas provisões de bens e serviços à própria humanidade. Por isso, cada vez mais a palavra “biodiversidade” se faz presente (e necessária) nas discussões ambientais ao redor do planeta.
Em termos gerais, biodiversidade significa a variedade de vida em todos os seus níveis. Longe de ser um consenso, a definição usada pela Convenção das Nações Unidas para a Biodiversidade (UNEP, 1992) compreende “toda forma de variabilidade entre seres vivos, incluindo os complexos terrestres, marinhos e ecológicos dos quais eles fazem parte”. Atualmente são aceitos quatro níveis de componentes da biodiversidade - os genes, as espécies, os ecossistemas e as funções (ou processos) - completamente interligados e interdependentes.
A biodiversidade fornece uma variedade de serviços ambientais e bens que permitem a existência de inúmeras funções ecológicas das quais os humanos dependem. Os chamados serviços ambientais são aqueles prestados pelos sistemas ecológicos e que não são computados nos custos de produção que interessam à sociedade humana. Por exemplo, o produtor de mel não contabiliza em seus cálculos econômicos o custo do trabalho de suas abelhas porque esse trabalho não lhe traz custos. Portanto, os bens (o mel, a água, a madeira) e os serviços ambientais (a polinização, o armazenamento de recursos hídricos, a ciclagem de nutrientes) representam benefícios que a população humana deriva, direta ou indiretamente, das funções dos ecossistemas.
Muitos cientistas sugerem que as propriedades e o próprio funcionamento dos ecossistemas dependem da biodiversidade, mas ainda é difícil definir até que ponto a perda da biodiversidade influencia na manutenção desses bens e serviços ambientais. Apesar de haver um consenso internacional sobre a necessidade de proteger a biodiversidade, não existe uma teoria ou argumento único que justifique por que isso deve ser prioridade na política ambiental. Do ponto de vista do manejo, uma estratégia segura parece ser a garantia de um nível mínimo de biodiversidade para a manutenção dos ecossistemas (insere-se aí o debate científico de qual seria esse nível mínimo, variável de acordo com as espécies, funções e ecossistemas em questão). É nesse ponto da questão que surge o crescente interesse em analisar e acessar o valor da diversidade biológica.
Com o intuito de associar valor à biodiversidade, devem ser levados em conta diferentes categorias de valores. A noção de valor direto é usada em referência aos usos humanos da biodiversidade, em termos de produção e consumo. Já os valores indiretos da biodiversidade são associados ao nível mínimo de infra-estrutura do ecossistema, sem o qual não existem os bens e serviços, ou seja, dizem respeito à estabilidade e sobrevivência dos ecossistemas. Os valores de existência consistem nos valores intrínsecos da natureza, enquanto os valores de opção correspondem aos potenciais usos dos recursos para o futuro.
A valoração ambiental aparece, então, com o objetivo de estabelecer uma base econômica para a proteção da biodiversidade, apontando seus benefícios. No entanto, apresenta-se como um tema consideravelmente controverso. Por um lado, existe a visão de que a valoração da biodiversidade e dos serviços ambientais consiste numa ferramenta útil não apenas para acessar a importância relativa de seus componentes mas também para orientar os tomadores de decisão com respeito a sua proteção. Muitas pessoas aceitam essa prática sob a ótica de que fornecer valores monetários para a biodiversidade é apenas uma forma de tornar explícito seu uso para propósitos instrumentais, em termos de oportunidades de produção e consumo. Segundo elas, tomar decisões públicas ou privadas que afetem a biodiversidade envolve, implicitamente, a associação de valores, sendo a moeda uma ferramenta democrática para esse fim.
Por outro lado, segundo uma visão mais holística, a biodiversidade assume um caráter abstrato ligado à integridade, estabilidade e continuidade de sistemas complexos, sendo impossível separá-la em partes e associá-las a valores monetários. Os defensores desse ponto de vista não se sentem confortáveis em estipular valores econômicos (valor instrumental) à diversidade biológica, argumentando que a biodiversidade tem valor em si mesma (valor intrínseco). Para eles, equacionar as conseqüências da perda de biodiversidade a perdas econômicas equivalentes em termos de qualidade de vida humana é uma visão extremamente antropocêntrica do mundo.
Independente dessa discussão, é notável a crescente prática das técnicas de valoração ambiental no contexto da conservação da biodiversidade. Nesse ponto, é importante reconhecer as inúmeras dificuldades e limitações da aplicação dessa ferramenta a fim de aproveitá-la da maneira mais eficiente possível. Dentre elas destacam-se: 1) a falta de uma definição única para o termo biodiversidade; 2) a falta de entendimento sobre os diferentes componentes da biodiversidade e serviços ambientais e como eles se relacionam; 3) o desconhecimento, por parte da sociedade e dos tomadores de decisão, sobre os conceitos de biodiversidade, funções e serviços ambientais e sua importância; 4) a dificuldade de escolher a metodologia de valoração mais indicada para cada situação; 5) os valores de existência são inerentes às preferências pessoais de quem avalia; 6) muitos serviços ambientais não podem ser captados em termos de valor de mercado; 7) os agentes provedores dos serviços ambientais (como as abelhas, os lençóis freáticos e as árvores da floresta) não se encontram organizados para vender seus produtos ou não encontram mercado disponível a pagar por eles; 8) os objetivos nacionais e internacionais de conservação da biodiversidade e os de crescimento econômico são, em geral, conflitantes; 9) falhas governamentais causam intervenções equivocadas ou nenhuma intervenção no tocante à valoração da biodiversidade.

Na tentativa de estimar valores econômicos para a biodiversidade, inúmeras técnicas são utilizadas, muitas baseadas nos preços de mercado, outras nos custos de produção. A mais utilizada é conhecida como Método de Valoração Contingente, geralmente associada a um fator de avaliação chamado “Disposição a Pagar”. Na ausência de mercados reais, o método busca criar um mercado fictício, estimando o quanto a população de determinado local (ou de várias partes do mundo) estaria disposta a pagar, em termos monetários, para a manutenção dos fluxos de bens e serviços ambientais. A princípio, o método aplica-se a todas as categorias de valores da biodiversidade. No entanto, pode não ser o mais adequado para os valores de biodiversidade menos conhecidos pelo público geral, como a maioria dos processos e funções ambientais (por exemplo, o sequestro de carbono atmosférico através da fotossíntese). Outra limitação está no fato de que as diferenças culturais, sociais, religiosas e éticas entre pessoas de diferentes localidades afetam diretamente sua disposição a pagar por esses bens e serviços.
Ao redor do mundo todo o Método de Valoração Contingente tem sido aplicado à valoração da biodiversidade em seus mais diversos níveis. Os bancos de desenvolvimento multilaterais, por exemplo, recorrem regularmente a esse recurso para avaliar projetos cujos benefícios são obtidos principalmente através de investimentos na melhoria de qualidade ambiental. Também as penalidades judiciais para compensar danos causados por desastres ambientais são freqüentemente fundamentadas na valoração contingente das perdas à sociedade, bem como dos custos de recuperação do ecossistema em questão.
Obviamente, a valoração da biodiversidade não deve ser tomada como única base para a tomada de decisões. Devido às incertezas envolvidas no processo de valoração, talvez ainda não seja possível obter uma estimativa acurada do valor da biodiversidade. Se considerada com prudência, no entanto, mesmo a mais crua estimativa obtida pode ser útil como ponto de partida, na medida em que serve para demonstrar a necessidade de pesquisas adicionais e esclarecer a importância relativa dos bens e serviços ambientais.
Independente da metodologia utilizada, existe uma tendência mundial a acreditar na inevitabilidade da valoração ambiental como forma de garantir a proteção da biodiversidade. Apesar das dificuldades encontradas, as decisões que fazemos enquanto sociedade acerca da natureza implicam em valorações, mesmo que não expressas em termos monetários. Cabe a nós decidir se vamos torná-las explícitas ou não.

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